Heráldica

Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo

Brasão: escudo de prata, rochedo de negro rematado por corvo marinho de negro com asas estendidas, bicado e sancado de vermelho, tudo movente de campanha ondada de cinco tiras ondadas de verde e prata, as de prata carregadas de três peixes de vermelho, dois na primeira e um na segunda. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel de prata com a legenda em letras negras maiúsculas: “FREGUESIA DE PENICHE”.

Bandeira: esquartelada de vermelho e branco. Cordões e borlas de prata e vermelho. Haste e lança de ouro.

Selo: nos termos do art.º 18.º da Lei n.º 53/91, com a legenda: “Freguesia de Peniche”.

Justificação das cores e símbolos

Escudo de prata. É evocativo da veneração dos Penichense a Nossa Senhora da Ajuda, Nossa Senhora da Boa Viagem e Nossa Senhora dos Remédios, cujo culto e festas religiosas estão associadas ao mar, bem como, à formusura das famosas rendas de bilros, à qual se dedicava a mulher Penichense.

Rochedo de negro. Representa o rochedo ao qual dão o nome de “Nau dos Corvos”, cujo aspeto se assemelha ao de uma nau quinhentista. Este rochedo, considerado um verdadeiro cartão de visita de Peniche, encontra-se localizado ao largo do Cabo Carvoeiro, sobre o qual costumam ver-se pousados corvos-marinhos.

Corvo marinho de negro com asas estendidas, bicado e sancado de vermelho. Ao rematar o rochedo, o corvo-marinho-de-crista (Phalacrocorax aristotelis), pretende reforçar a sua identificação como “Nau dos Corvos”, e no qual costumam pousar estas aves marinhas, de asas abertas, a secar as penas ao sol, lembrando, também, a avifauna existente na Reserva Natural das Berlengas, sendo esta uma das sete espécies que aqui nidificam.

Campanha ondada de cinco tiras ondadas de verde e prata. Representa o Oceano Atlântico, que banha e rodeia a península onde se localiza a freguesia, bem como, a importância do mar como uma das fontes de sustento dos Penichenses, as suas praias, e o seu potencial turístico e desportivo associado à prática do surf.

Três peixes de vermelho. Representam a pesca, uma das principais atividades económicas da freguesia e ainda fonte de sustento dos Penichenses, bem como, a indústria conserveira existente na região desde a época romana, lembrando, também, a ictiofauna existente na área da Reserva Natural das Berlengas, na qual estão referenciadas setenta e seis espécies de peixes. Sendo de vermelho para que a bandeira possa ser esquartelada dessa cor.

Coroa mural de prata com quatro torres aparentes. Segundo o entendimento atual da Comissão de Heráldica, para as freguesias com sede em cidade e para as freguesias com sede na mesma localidade que o município (como é o caso de Peniche) a coroa mural deverá obedecer às mesmas características que a das freguesias com sede em vila, em virtude de, no que respeita à coroa mural, a Lei n.º 53/91 no n.º 2 do Artigo 13.º ser omissa quanto às características que esta deve obedecer.

Listel de prata com a legenda em letras maiúsculas: “FREGUESIA DE PENICHE”. Conforme consta na Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, que agregou as antigas freguesias de Peniche (Ajuda), Peniche (Conceição) e Peniche (S. Pedro).

Bandeira esquartelada de vermelho e branco. O vermelho evoca o valor das suas gentes e a bravura dos homens do mar, sendo o branco evocativo da veneração do seu povo a Nossa Senhora da Ajuda, Nossa Senhora da Boa Viagem e Nossa Senhora dos Remédios, bem como, à formusura das famosas rendas de bilros. O vermelho é, também, uma das duas cores associadas a Peniche, presente na bandeira do município.

Parecer n.º 016/2018, emitido pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses a 23 de Outubro de 2018, nos termos da Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto.

Estabelecidos, sob proposta da Junta de Freguesia, em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 10 de Dezembro de 2018.

Publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2019, e retificados no n.º 14, de 21 de Janeiro de 2019.

Registados na Direcção-Geral das Autarquias Locais com o n.º 02/2019, de Fevereiro de 2019.

Projeto e conceção dos símbolos de A. Sérgio Horta e Eduardo Brito. Desenho dos símbolos de António Sérgio Horta.